Corregedoria da Câmara Recomenda Suspensão de Deputados por Motim no Plenário
A Corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou, nesta sexta-feira (19/09/2025), a suspensão de mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita a 14 parlamentares da oposição envolvidos na ocupação do plenário da Casa no início de agosto. As recomendações serão analisadas pelo Conselho de Ética e pela Mesa Diretora antes da aplicação das penalidades.
Recomendações do Corregedor
O corregedor da Câmara, o deputado Diego Coronel (PSD-BA), indicou a suspensão do mandato de Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 30 dias. Pollon também é alvo de outro pedido de suspensão de 30 dias, totalizando 120 dias. Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência.
Censura Escrita aos Demais Envolvidos
A pena de censura escrita foi sugerida para 14 deputados, incluindo Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.
Procedimento e Análise da Corregedoria
As punições foram solicitadas após análise de imagens internas da Câmara e das defesas apresentadas pelos parlamentares. Diego Coronel declarou:
“O papel da corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas.”
Tramitação Interna
Os pedidos de suspensão serão analisados pelo Conselho de Ética e pelo plenário, enquanto a censura escrita será avaliada pela Mesa Diretora. A Corregedoria recebeu representações enviadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), envolvendo deputados do PL, PP e Novo.
Contexto do Motim
No dia 5 de agosto, parlamentares da oposição ocuparam as mesas diretoras do plenário da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF).
Ocupação e Obstrução
No plenário da Câmara, o presidente Hugo Motta teve dificuldades para assumir a Mesa Diretora, impedido por deputados, especialmente Marcel Van Hattem e Marcos Pollon. Parlamentares permaneceram no local durante a noite, inviabilizando os trabalhos legislativos, e exigiram pautas como anistia geral aos condenados por tentativa de golpe de Estado e impeachment de Moraes.
Conclusão do Motim
Na noite do dia 6 de agosto, por volta das 22h30, Hugo Motta retomou a sessão plenária, ressaltando que as manifestações devem obedecer ao regimento da Casa, e criticando a obstrução promovida pelos parlamentares da oposição.
Deputado | Partido | Punição Recomendada |
---|---|---|
Marcos Pollon | PL-MS | Suspensão de 120 dias (90 + 30) e Censura Escrita |
Marcel Van Hattem | Novo-RS | Suspensão de 30 dias e Censura Escrita |
Zé Trovão | PL-SC | Suspensão de 30 dias e Censura Escrita |
Allan Garcês | PP-MA | Censura Escrita |
Bia Kicis | PL-DF | Censura Escrita |
Carlos Jordy | PL-RJ | Censura Escrita |
Caroline de Toni | PL-SC | Censura Escrita |
Domingos Sávio | PL-MG | Censura Escrita |
Julia Zanatta | PL-SC | Censura Escrita |
Nikolas Ferreira | PL-MG | Censura Escrita |
Paulo Bilynskyj | PL-SP | Censura Escrita |
Marco Feliciano | PL-SP | Censura Escrita |
Sóstenes Cavalcante | PL-RJ | Censura Escrita |
Zucco | PL-RS | Censura Escrita |
*Com informações da Agência Brasil e CNN Brasil.